INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR PRÓ PARLAMENTARISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE

Um dia muito importante para a história de discussão do tema PARLAMENTARISMO que finalmente tem ressonância nas instituições formais política e não só em foruns e palestras nas reuniões mensais do MPB.  Foi instalada no dia 02 de abril, a Comissão Frente Parlamentar Pró Parlamentarista na Câmara de Vereadores de Porto Alegre - sob a presidência do Vereador João Carlos Nedel. A Vice-presidência ficará com o Vereador Prof. Wambert  Di Lorenzo.  Estiveram prestigiando o evento, o Presidente do IBEM-RS - Alessandro Pereira Rodrigues,  o deputado Mateus Wesp, membros da diretoria do MPB como o Presidente do Conselho Deliberativo  Nelson da Fonte Pilla, o Presidente Vinicius Marques Boeira,  o  Ex- Dep. Federal Constituinte Victor Faccioni - Conselheiro, César Day - Secretário Geral   e do seu presidente de honra, Prof. Cezar Saldanha. Também é importante citar a presença do Vereador Reginaldo Pujol, também membro da administração do MPB e do Deputado Rodrigo Lorenzoni.
Vários discursos foram proferidos ilustrando os objetivos dessa Frente e como irá transcorrer os trabalhos. Uma ótima notícia veio através do deputado Mateus Wesp, que informou já ter colhido 20 assinaturas para a instalação da frente parlamentar sobre parlamentarismo na Assembleia Legislativa do RS.
O Evento foi pretigiado com a presença de um público formado por convidados e interessados pelo tema parlamentarismo.
 
Veja as fotos  do evento em http://www.parlamentarismo.com.br/exibeGalerias.php?i=501
 
Maiores detalhes no site da Câmara de Vereadores de POA abaixo:
http://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/camara-instala-frente-pro-parlamentarista
 
 
 

Artigos
Vinicius Marques Boeira
Advogado, Consultor Jurídico empresarial. Presidente do MPB.
PARLAMENTARISMO PRETO NO BRANCO
Vejo que esse é o momento crucial para esclarecer o que é e o que não tem nada de sistema parlamentarista. O Sistema Parlamentarista de Governo não é um monólito; difere em muitos aspectos de um país para outro, sempre consagrando as tradições, os costumes e a cultura política e administrativa dos locais onde é adotado; como ocorre com o Presidencialismo. Basta ver que o Presidencialismo brasileiro é muito diferente do presidencialismo adotado na América do Norte. Contudo, existem alguns pontos de convergência que são fundamentais na definição e formatação do sistema de governo para que possa ser conhecido como um sistema de Gabinete. O primeiro deles indica que deva existir duas figuras distintas e bem definidas que são a Chefia de Estado e a Chefia de Governo. O Chefe de Estado não pode ter conotação política ideológica, tem que ser um representante do Estado-Nação, de todos, da população como coisa una. Sem pender para nenhum posicionamento que não a defesa dos interesses nacionais, para a mantença do território, do bem estar da população e da continuidade do país.
Mateus José de Lima Wesp
Mateus José de Lima Wesp, advogado e político brasileiro. Atualmente é deputado estadual do RS pelo PSDB, eleito nas eleições de 2018.
O Parlamentarismo: uma necessidade para o Brasil
A ausência de distinção entre os diferentes tipos de representação e a conseqüente confusão entre elas, têm constituído um dos maiores problemas do nosso país nos últimos cento e vinte anos. Destituídos de uma representação existencial em nosso país, temos nos decidido, em vão, desde 1889, por constituir uma imitação tosca de um modelo que não se amolda à nossa história: a do presidencialismo norte-americano e, pior, aliado a eleições proporcionais para os cargos do legislativo. Este arranjo, que desde aquela época permanece sendo repetido no Brasil, tem provocado um círculo vicioso: o povo busca constantemente por um Rei, que personifique a unidade nacional. Este, eleito, encontra-se na difícil situação de ter que emplacar reformas com a concordância de uma Congresso composto por uma pluralidade enorme de correntes antagônicas. A aprovação de reformas sempre ocorre a meias, ou não ocorre, seja qual fora a sua direção. O povo se frustra, e o ciclo se reinstitui. Isto quando não ocorre o contrário: o presidente incha a máquina pública, e constitui um governo tendente ao totalitarismo e precisa ser retirado à força, ou quase isso.
Editorial

OUTRA REALIDADE É POSSÍVEL
É de se questionar a razão de não acontecerem as reformas já que são tão necessárias, e que o tempo só faz aumentar os problemas e as dificuldades das pessoas e das empresas. A resposta para essa questão, que poucos veem, é que tudo isso é culpa do sistema de governo e do sistema de escolha dos representantes vigente no Brasil. Se explica. No sistema presidencialista, com os três poderes descritos na constituição, e eleição proporcional em lista aberta, o Presidente da República reúne em verdade muito mais do que o poder executivo. O presidente é o chefe de governo, o chefe de estado e o chefe da administração pública além de interferir no poder Judiciário com indicação de ministros do tribunais superiores e desembargadores. O STF deixou de ser um tribunal constitucional faz tempo, se imiscuindo na competência dos outros poderes; e o legislativo mais atrapalha que ajuda a governar. Quase todos legisladores são eleitos com votos que não lhes foram dados, por causa do quociente eleitoral, sem criar o vínculo necessário e imprescindível entre eleitos e eleitores. Da forma como está, os deputados e senadores não têm responsabilidade com o sucesso do governo, e fazem propostas e promessas apenas para ganhar votos sem nenhum interesse que sejam efetivas. Já o Executivo se vê isolado necessitando comprar votos no congresso para construir maioria e governar. O resultado é o Brasil quebrado, sem capacidade de investimentos, sem conseguir pagar os salários dos funcionários públicos da ativa e aposentados. A saída para esse caos é termos um governo que represente a maioria dos eleitos, e que as propostas de governabilidade sejam o reflexo da maioria do congresso, sem necessidade de compra de apoio político com cargos em estatais e na administração. Se o governo perder a maioria, se forma novo governo, sem impeachment e sem crises; sem desemprego e sem recessão.
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