Ata da Reunião Plenária de 19 de abril de 2018 com o palestrante Dep. Est. João Reinelli

Aos dezenove dias do mês de abril de 2018, no horário das 18:00 hs, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa do RGS, foi aberto o evento, presidido pelo Dr. Vinicius Marques Boeira - Presidente do MPB e secretariado por mim, secretária designada - Vera Conz. Iniciou a reunião, fazendo considerações sobre a nova administração indicada pelo Conselho Deliberativo, bem como enumerou os Secretários que fazem parte do Gabinete Executivo, ressaltando o papel do Secretário Geral - Cesar Day que coordenará as atividades operacionais do MPB. Informou que o Conselho Deliberativo - CD se reuniu nessa data à tarde, e as decisões tomadas constarão em Ata específica, que após aprovada pelos Conselheiros, será repassada para os membros do CD e CE, Presidente e o Secretário Geral. Dando prosseguimento a pauta, passou a palavra ao Deputado Estadual João Reinelli, palestrante convidado que irá discorrer no tema - Vamos fazer um Rio Grande Resiliente. Iniciou a palestra, relatando sua trajetória política pessoal, esclarecendo sua saída do Partido Verde-PV e a filiação no PSD ? Partido Social Democrático. O PSD, segundo o palestrante, defende estatutariamente o Parlamentarismo como forma de governo. Demonstrou seu apreço ao esforço do MPB de divulgar de forma tenaz nesses 20 anos, o sistema de governo parlamentarista. Disse que se tivesse mantido no plebiscito de 1963 o sistema parlamentarista, separando chefia de governo da chefia de Estado, talvez o Brasil não estivesse passando pelas várias crises do regime presidencialista que se observou ao longo do Sec. XX e início de XXI. Dois Impeachment e coalizões danosas ao país são alguns dos exemplos. Sobre o tema proposto, disse que iria discorrer sobre um projeto que esteve construindo ao longo de seu mandato - Projeto Rio Grande Resiliente que recebeu o número 59/2018. O que trata esse projeto: sua origem surgiu de um desafio proposto pela Fundação Rockefeller para 100 cidades no mundo, e Porto Alegre foi a única do Brasil a se incorporar. Assinou o Building Efficiency Accelerator (BEA) que envolve várias entidades mundiais, entre elas a PNUMA da ONU, programa que visa duplicar a taxa de eficiência energética até 2015. Através de uma Comissão Especial da ALERGS discutiram o tema Resiliência, que resultou o Projeto de Lei, cuja cópia foi entregue a todos os presentes. Explicou o significado de Resiliência que resumidamente é o planejamento de médio e longo prazo. É o planejamento de qual a direção que queremos para nossa cidade; a cidade se planejar para dar uma resposta adequada e rápida para grandes catástrofes; planejamento amplo que cobre transporte, ocupação urbana, questões sociais e segurança, entre outros problemas identificáveis. Citou o caso de Medellín ? na Colômbia que foi considerada a cidade mais violenta do planeta, e graças a essa metodologia de planejamento de longo prazo, hoje é uma cidade segura e agradável de se viver.  A sociedade se envolveu e se juntou com o poder público para resolver pontualmente os problemas que causavam a violência. Instalaram hospitais de referência, piscinas térmicas para a população, transporte público de qualidade, entre outras implantações que resultou numa cidade com violência menor que em Porto Alegre. O projeto tem a envolvência de todos os partidos que tem assento na ALERGS, o que sinaliza ter grande chance de tramitar e ser aprovado. É um projeto de Estado, que mesmo que trocando de gestores será mantido, por ser um tema bastante amplo. Virando uma lei efetiva, "teremos um futuro melhor para o Estado e municípios, pois até os bancos de fomento pensam exigir que financiamento de obras que forem feitas nas cidades, sempre incluam fatores de resiliências, para evitar serem colocados recursos públicos que resolva momentaneamente alguma catástrofe, mas não previne que ela se repita naquele mesmo local". Foi mostrado um vídeo com a jornalista Sônia Bridi da Rede Globo descrevendo sua experiência com uso do conceito de resiliência na mudança climática. Aplicação em projetos urbanísticos visando a redução de emissão de gás carbônico e o efeito estufa, economia de energia. No seguimento o Assessor Parlamentar David Monteiro apresentou slides mostrando como estava o estudo para o projeto na ALERGS e descreveu o conceito de resiliência urbana, onde é considerado o crescimento da população. Mostrou o caso do rompimento da Barragem de Mariana-MG, onde milhares de pessoas foram prejudicadas e uma solução definitiva não esta ocorrendo. Citou as inundações sistemáticas de Porto Alegre, cuja solução com o conceito de resiliência ainda não é aplicada. Por fim detalhou o projeto de Lei e mostrou os passos a serem seguidos ainda no mês de abril. Muitos municípios estão se incorporando e deverão apresentar projetos municipais para soluções de problemas crônicos locais. Seguiram os debates com os presentes, onde perguntas sobre casos específicos e exemplos foram levantados e esclarecidos pelo Deputado palestrante.  

  A reunião encerrou às 19:45 hs. Esta Ata será publicada no Site do MPB para conhecimento de todos os associados.

 

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