Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2017, na sala 302 da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, RS, reuniram-se os associados e convidados para a Plenária do Movimento Parlamentarista Brasileiro - MPB, sob a coordenação do Conselheiro Sr. Nelson Pilla. Eu - Vera Luiza Conz fui designada para efetuar os registros em ata desse encontro.
Na abertura dos trabalhos, os primeiros temas foram os de caráter administrativos. Após contatos mantidos com a administração da ALERGS, há a probabilidade do MPB voltar a fazer reuniões nas dependências da Assembleia Legislativa como era de praxe. Foi apresentada pela Secretária do Movimento da Mulher Parlamentar, Vera Conz, as datas de 09/05/2017, 13/06/2017 e 11/07/2017 como pré-agendamento para a realização das reuniões mensais para as próximas Plenárias mensais na Sala Adão Pretto, Espaço de Convergência - andar térreo. Serão nas segundas TERÇAS-FEIRAS de cada mês, únicos períodos que a sala está disponível. Tal calendário será repassado para o Presidente Vinicius Boeira para deliberação final.
O Sr. Nelson comunicou que o lançamento da Frente Parlamentar Franco Montoro em apoio ao Parlamentarismo, no dia 27 de abril do corrente, ás 16 hs. no Auditório Franco Montoro da AL-SP.
Face o convite recebido do Dep. Estadual-SP - Davi Zaia, foi cogitado a participação do MPB no evento de lançamento da Frente Parlamentar em São Paulo, assunto que vai ser tratado entre o Conselho e a Direção em curto prazo.
Em seguimento, foi passada a palavra para o palestrante convidado - Ex-Deputado Federal Dr. Victor Faccioni para discorrer sobre o tema - Reforma Política Necessária.
Após fazer uma descrição do atual modelo presidencialista no Brasil, o mesmo explanou as alternativas no Brasil adotar um Regime Parlamentar, que seria através do Semiparlamentarismo num Presidencialismo com Com Poder Moderador, do mesmo estilo adotado pela França e Portugal, formato que atende à decisão do Plebiscito de 1993.
Explanou sobre o voto distrital e sua importância numa reforma política. Com base num texto de uma parábola bíblica entregue pelo Prof. Fernando Fontoura de Assis - um dos presentes, o palestrante comparou com a atual situação do país.
Detalhou na pratica como seria o Voto Distrital Misto, modelo Milton Campos que seria mais adequado que o Modelo Alemão- Distrital puro, ou mesmo o Distritão.
O Palestrante - Secretário de Ação Política do MPB, cogitou a possibilidade de um encontro em Brasília com o Presidente da República Temmer, para poder discutir com o mesmo a reforma política, bem como a situação atual da política brasileira. Salientou ainda a dificuldade patrocínio das campanhas devido o custo elevado, o quê justifica, no mínimo a adoção do Sistema Distrital para uma redução substancial das despesas nas próximas eleições.
E ao final manifestou sobre o assunto da lista fechada, caso adotada iria criar uma distorção no resultado das eleições, pelo potencial de influência e negociações excusas dos "cacique". Os candidatos eleitos não representariam o real desejo dos eleitores ao depositar seu voto na urna.
Seguiu-se um debate com os participantes para esclarecer pontos da Palestra.
Nada mais a ser debatido, foi encerrada a reunião ás 19:45 hs.